A nova Líbia... nova?

E depois de algumas semanas, finalmente a Líbia está de novo nas principais manchetes de guerra da mídia internacional. Porém, pelo menos ao meu ver, o interessante é que as informações parecem muito mais abafadas do que antes. Isto é, sabe-se o que está acontecendo, mas parece que ninguém quer se aventurar a fazer avaliações mais críticas e profundas da situação. O (ex)coronel Kadhafi foi assassinado, mas é como se isso não representasse nada relevante para o mundo fora da Líbia.  

Como eu não trabalho para nenhuma mídia formal e também não sou um ator tão influente das Relações Internacionais, acho que uma avaliação minha não seria de todo tão séria e danosa, não é?! Como sempre faço antes de realmente começar a escrever o meu post, queria mais uma vez deixar claro que as minhas análises não pretendem ser tão profundas. Além de ainda não ter conhecimentos específicos o suficiente para fazer muitas dessas análises, esse nunca foi o propósito de um blog... Então, resumindo, aqui eu vou me propor a falar um pouco do que aconteceu recentemente no norte da África. 

Então o Kadhafi "finalmente" foi eliminado de uma vez por todas do cenário político da Líbia e do mundo. Depois de longos meses de revolta social e ataques militares, finalmente a primeira etapa da revolução Líbia chegou ao fim. Agora, ao contrário do que todos esperam, o complicado vai ser dar seguimento à reconstrução institucional de um país como a Líbia. Aliás, o difícil mesmo será levar todas as reformas sem todo o apoio que vinha sendo disponibilizado pelas potências e num contexto, espera-se, mais pacífico, que portanto também não deve contar tanto com as fiscalizações da mídia internacional. 

Qual será o papel da OTAN de agora em diante? Será que “as potências” vão abandonar a Líbia de agora em diante, ou será que elas vão mudar o cunho da missão para continuar em campo influenciando de alguma maneira a política doméstica daquele país? 

No domingo (dia 23/10), segundo o médico responsável pela autópsia do corpo do ex-coronel,  ficou comprovado que a causa da morte foi um disparo de bala na cabeça do ditador. E o que isso me diz? (1) Que o Conselho foi honesto e que respeitou um importante princípio de governança ocidental, que é o da transparência – o que pode ser considerado um excelente sinal para o povo líbio e para o mundo. E (2), que o Conselho admitiu nas entre linhas uma execução de caráter revanchista e totalmente fora da lei. Querendo ou não querendo, imagens já provaram que Kadhafi não foi morto durante nenhum tiroteio; e a lei mandava que ele fosse levado vivo para então poder receber um julgamento justo. No final, seu destino possivelmente seria igual ao de Saddam Hussein. 

Vale lembrar que além da execução do ex-líder da histórica Revolução Verde, também foram descobertos pela Human Rights Watch (HRW) outros cinquenta e três corpos de partidários do antigo regime. Segundo uma fonte também da mesma organização, alguns corpos ainda apresentavam mãos amarradas para trás - levantando fortes evidências de que aquelas pessoas já haviam sido presas e dominadas; e que foram executadas a sangue frio. Bastaria tê-las levado à justiça. 

Enfim; e como se não fosse o bastante de emoções, um dia depois do anúncio da causa da morte do ex-ditador foi liberada, o líder do Conselho Nacional veio a público e soltou outra importante pista para quem pretende fazer indagações sobre o futuro institucional da Líbia. Finalmente falou-se do princípio que dará norte à formulação da nova Constituição Nacional líbia. E como eu mesmo já havia falado aqui no blog, o mundo deveria ter tido um pouco mais de cuidado antes de se aproximar tanto de um movimento revolucionário em terras inóspitas. Acontece que apesar de todas as interferências ocidentais no processo de tomada de poder e do pensamento etnocêntrico do homem ocidental, o princípio jurídico escolhido foi a Sharia. Prevista no Alcorão e na Suna, a Sharia é rígida, abrange a maioria dos aspectos da vida cotidiano dos muçulmanos e é altamente questionável segundo o prisma ocidental liberal democrático.

Nas palavras de Mahmoud Jibril: 

"Nós, como nação muçulmana, teremos a Sharia islâmica como fonte de nossa legislação. Daqui para a frente, toda lei que entrar em conflito com os princípios do Islã será declarada legalmente nula" 

A princípio, a meu ver, nem haveria um grande problema quanto a isso. Constituição Nacional no meu ponto de vista é uma questão de soberania e de cultura; cada Estado deve ter a sua particularidade. No entanto, também acredito que a realidade é temporal e que o dever da lei é estar sempre se adequando às conjunturas. E este é o problema: a Sharia clássica é baseada em livros seculares (Alcorão e Suna); escritos em circunstâncias completamente diferentes das atuais.

Pensar que os conselhos do Alcorão são atemporais e diretos é abrir espaço para autoritarismos e muitos outros tipos de agressões. Numa tentativa de acalmar esses tipos de pensamentos, Jibril chamou a atenção para o fato de na Líbia haver uma maioria muçulmana moderada, não fundamentalista. No entanto, para mim uma mescla tão homogênea de política com religião pode, inclusive, modificar esse quadro moderado da Líbia. E para provar que a maioria dos muçulmanos pensa mais ou menos da mesma forma que eu, a maioria dos Estados islâmicos mantem sistemas jurídicos mistos (duais); utilizando princípios jurídicos seculares para a maioria das questões civis e a lei islâmica apenas para alguns casos de direito familiar (ex: casamento, divórcio e herança). 

Enfim, a declaração do Mahmoud Jibril (líder do CNT) hoje acerca do tema foi, no mínimo, um tanto polêmica. Para ele, mais ou menos nessas palavras: a Líbia é um Estado de maioria islâmica e que por isso tem vontade de seguir os princípios da Sharia. Mais polêmico ainda, disse ainda que qualquer outra lei conflitante com a lei islâmica deverá ser anulada! Aí, então, podemos nos lembrar de outros dois países que seguem preceitos bem similares: Irã e Arábia Saudita – ambos, referências mundiais clássicas quando se trata de desrespeitos aos Direitos Humanos. 

Então fica o questionamento: mas a Primavera Árabe não era para ser um movimento pelo povo, pedindo por mais liberdades e direitos individuais? Caso a Líbia tome realmente esse contorno, será que as essas liberdade estarão asseguradas sob um Estado “religioso”?. 

Bom, mas a minha análise sobre o tema ficaria superficial demais se acabasse aqui. De maneira nenhuma a Líbia poderá tornar-se um Estado tão parecido com a Arábia Saudita ou o Irã. Levando em consideração que na Líbia não há uma família real e que a maioria do povo é formada por muçulmanos sunitas, talvez o modelo a ser seguido fique mais próximo ao (também falido) sistema iemenita. Ao contrário do que muitos pensam, lá o sistema é presidencial, teoricamente democrático e há o poder judiciário independente dos demais poderes. A diferença ai é que a Líbia não é tão heterogênea como o Iêmen, o que pode ser uma fator determinante e certamente joga a seu favor.

E segue a incógnita... O que será da nova Líbia?