Desde o dia 17/02 podemos acompanhar quase em tempo real o desenrolar da crise política na Líbia. Na minha opinião, aliás, a mídia brasileira talvez tenha sido a que mais deu valor ao problema líbio. E digo que cheguei à essa conclusão principalmente enquanto buscava material de pesquisa nos sites dos principais jornais do mundo...
Apesar disso, o Brasil é um dos países de relevância na comunidade internacional que ainda está estudando a possibilidade de reconhecer do Comitê Nacional de Trânsição (CNT) como governo de transição da Líbia.
Pela doutrina brasileira, para chegar a uma conclusão, o Itamaraty deve analisar bem três fatores, na seguinte ordem:
1o- Se o CNT realmente é um governo e se tem o respeito do povo líbio.
2o- Se o CNT gera estabilidade para a Líbia
3o- Se o CNT se comprometerá a honrar as obrigações internacionais da Líbia
Em rápidas linhas, o primeiro fator é bem complicado de ser analisado. Apesar de Muammar Kadhafi contar com uma base sifnificativa em Trípoli, acho que já é público e notório o apoio da maioria do povo líbio à causa rebelde.
O segundo fator é ainda um pouco mais complicado. Primeiro, devemos considerar que o conflito ainda não acabou em Trípoli, onde ainda agora devem ser ouvidos tiros e explosões. Mesmo se a totalidade da capital Trípoli já tivesse sido tomada, a verdade é que as forças armadas insurgentes se mostraram incapazes frente as forças do Coronel Kadhafi. Para chegarem ao ponto em que estão agora, a atuação da OTAN foi crucial e decisiva. Neste sentido, talvez a estabilidade gerada pela CNT pode ser questionada pelos mais céticos...
Quanto ao terceiro fator, acho que até agora não há muito o que reclamar. Ainda não se ouviu falar em estupros durante as operações por parte dos insurgentes; pode-se ver nas fotos que eles carregam símbolos que os distínguem dos demais civis; no domingo eles efetuaram exitosamente a prisão de dois filhos de Kadhafi; etc... Acho que no que diz respeito ao Direito Internacional Público, até que a insurgência popular líbia fica livre de grandes críticas.
Então o que se supõe que deveria ser feito no Itamaraty?
Bom, considerando que o Brasil geralmente segue os seus instintos e se mantêm fiel às suas doutrinas, o governo deve apoiar o CNT apenas de forma tácita. O que isso significa? Significa básicamente permitir que a Embaixada da Líbia continue trabalhando em Brasília e seguir o relacionamento comercial que recentemente foi intensificado entre os dois países. Para haver uma declaração de reconhecimento de governo, a situação ficaria complicada, uma vez que o Brasil recorreria à opinião de terceiros.
Melhor explicando, como já até foi publicado pelo próprio MRE, antes de declarar apoio ou reconhecimento do CNT, o Brasil consultaria a opinião da União Africana, da Liga Árabe, da Índia e da China. A dificuldade maior é que nenhum desses atores parece ter pressa em reconhecer os rebeldes como representantes legítimos do povo líbio.
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| Dinar de Ouro, considerado por muitos a verdadeira razão para tanto envolvimento dos EUA na crise da Líbia. A Líbia tem uma das maiores reservas internacionais em ouro na Mundo |
A Índia e a China não devem expressar nada de grande importância. A China, então, sempre teve o talento de se relacionar com governos africanos sem envolver-se politicamente. A Índia também deve reconhecer apenas tacitamente o CNT. Vale lembrar que o Brasil recorreu à Índia para legitimar a sua posição pró-diálogo no CS em Março.
A Liga Árabe, com tantos líderes corruptos e autoritários juntos, deve se esforçar ao máximo para evitar dar ânimo à Primavera Árabe que tanto lhe aflige. E, por fim, na União Africana, o (ex) líder líbio ainda conta com importantes alianças construídas sobre ouro e petróleo.
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